DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL
MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO · PREF MUN DE SALDANHA MARINHO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP92399153000171-1-000021/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALDANHA MARINHOCNPJ do órgão92399153000171Unidade compradoraPREF MUN DE SALDANHA MARINHOLocalSaldanha Marinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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