DispensaDivulgada no PNCP

"Aquisição de mudas frutíferas destinadas à execução do Programa Frutifica, com o objetivo de beneficiar 100 famílias de pequenos agricultores do Município de Trindade do Sul/RS, promovendo o incentivo à diversificação produtiva, ao fortalecimento da agricultura familiar e à geração de renda no meio rural, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura."

MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS

Valor estimadoR$ 18.800,00

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP92399211000167-1-000036/2026Processo86ÓrgãoMUNICIPIO DE TRINDADE DO SULCNPJ do órgão92399211000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RSLocalTrindade do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras