DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas, destinadas aos alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino, bem como aos integrantes do Grupo de Idosos Renascer, vinculado à Assistência Social do Município de Riozinho/RS, para utilização no Desfile Cívico Municipal.
MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
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Compra367Controle PNCP92401553000174-1-000057/2026Processo1820ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOLocalRiozinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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