DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tubos de concreto para utilização em serviços de drenagem pluvial na ERS-239 e nas estradas vicinais do Município de Riozinho/RS.
MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
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Compra406Controle PNCP92401553000174-1-000063/2026Processo1861ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOSLocalRiozinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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