InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de arquitetura, urbanismo e planejamento urbano, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Riozinho/RS, conforme condições e descrição constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIOZINHO · GABINETE DO PREFEITO
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Compra7Controle PNCP92401553000174-1-000058/2026Processo1814ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalRiozinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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