InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP92402510000103-1-000067/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresa para para realização de Show no Filó Italiano no município de Relvado/RS, no dia 22 de maio de 2026, com o Grupo Passiones, a ser pago com recursos do Edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para Eventos Culturais Populares.