InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP92402510000103-1-000080/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL para a gestão e o planejamento do Município de Relvado/RS, através de estudo socioambiental com o diagnóstico e a avaliação do uso e ocupação territorial com foco no planejamento e na regularização fundiária urbana.