DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP92402510000103-1-000110/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para aquisição de itens (mochila, garrafinha e boné) a serem ofertados a alunos da educação infantil e do ensino fundamental em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Estudante e Dia da Criança.