DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP92402510000103-1-000122/2026Processo123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição destinadas à manutenção corretiva do conjunto de britagem pertencente ao Município de Relvado/RS, visando restabelecer suas condições de funcionamento, garantir a continuidade dos serviços de britagem de materiais pétreos e assegurar a manutenção das vias públicas e demais obras executadas pela Administração Municipal.