PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO MEI (micro empreendedor individual) Lei Complementar 123/2006 com as alterações da Lei Complementar 147/2014) prestação de serviços de pintura e de pedreiro na manutenção de prédios, estruturas públicas, praças, parques e prédios locados para uso público do município de Relvado/RS, bem como os demais anexos, que integram este Edital, independentemente de transcrição ou anexação e que devem ser obedecidos para a execução do objeto, compreendendo os serviços, valores e características, constantes no edital.