InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de teatro para a Semana do Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP92406057000103-1-000039/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ do órgão92406057000103Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRELocalAlto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública