InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de teatro para a Semana do Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP92406057000103-1-000039/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ do órgão92406057000103Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRELocalAlto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública