InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, (banda musical) para execução do Show de Natal em onze de dezembro de dois mil e vinte e seis (11/12/2026), com a chegada do Papai Noel, encerramento do Ano Letivo e entrega de presentes para crianças do Município de Alto Alegre.
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE
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Compra16Controle PNCP92406057000103-1-000053/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ do órgão92406057000103Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRELocalAlto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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