CredenciamentoDivulgada no PNCP
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro através de RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2026.
MUNICIPIO DE ESTACAO · Prefeitura Municipal de Estação
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP92406248000175-1-000095/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTACAOCNPJ do órgão92406248000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EstaçãoLocalEstação/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:26Abertura25/05/2026, 09:00Encerramento25/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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