DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e revitalização da ambientação da nova Sala de Vacinas do Posto de Saúde 1, compreendendo a confecção, revitalização e pintura de 07 (sete) painéis decorativos personalizados, com desenhos temáticos e aplicação de pintura e verniz necessários ao adequado acabamento dos elementos decorativos, bem como a realização de desenho e pintura de letreiros na porta interna da sala.DISPENSA Nº 091/2026
MUNICIPIO DE ESTACAO · Prefeitura Municipal de Estação
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP92406248000175-1-000187/2026Processo205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTACAOCNPJ do órgão92406248000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EstaçãoLocalEstação/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras