CredenciamentoDivulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimadoR$ 108.488,30
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Dados da publicação

CompraChamada Pública - PNAE 1Controle PNCP92410463000140-1-000034/2026Processo026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraMunicípio de São Jose das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:38Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento09/06/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · Açúcar mascavo, embalagem de 1 Kg, não deve apresentar sujidade, umidade, bolor. Prazo de validade de 6 meses a contar da entrega.

R$ 2.325,00

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15,50 · Em andamento

Item 2 · Alface - crespa ou lisa e higienizada, tamanho médio, bom estado de conservação, livre de insetos, microrganismos, ou outra impureza que venha comprometer o armazenamento e a saúde humana.

R$ 1.627,50

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,51 · Em andamento

Item 3 · Alho de 1 ª qualidade - Grupo comum, roxo.

R$ 835,50

Quantidade: 25 · Unidade: KG · Unitário: R$ 33,42 · Em andamento

Item 4 · Amendoim descascado de 1ª qualidade isenta de fungos e sujidades ou mofo, embalagem de 1 kg com identificação do produto.

R$ 2.067,00

Quantidade: 150 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,78 · Em andamento

Item 5 · Batata doce - de coloração rosada, apresentar ausência de broca e podridão, homogeneidade de tamanho e boa coloração. Não apresentar deformação grave. esverdeamento, murcha e limpa (sem terra).

R$ 1.098,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,49 · Em andamento

Item 6 · Bolacha caseira produzida c o m matéria prima de primeira qualidade, devem estar integras (inteiras), cor, odor, e sabor característicos. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, amassados, achatados (embatumados), aspectos de massa pesada e de características organoléticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, integro e não violado. Deve conter rotulo c o m descrição, data de fabricação, validade e quantidade. Sabores diversos.

R$ 11.799,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 39,33 · Em andamento

Item 7 · Bergamota espécie pokan. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes.

R$ 777,00

Quantidade: 150 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,18 · Em andamento

Item 8 · Beterraba - não estar murcha e sem presença de mofo, no ponto de maturação, livre de sujidades.

R$ 1.837,50

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,35 · Em andamento

Item 9 · Brócolis - tipo ramoso, in natura, tamanho e coloração uniformes, folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

R$ 1.420,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,68 · Em andamento

Item 10 · Caqui - tamanho uniforme, qualidade, sem defeitos graves (amassados, danos profundos, podridão, lesão ou manchas), apresentando grau de maturação adequadas para o consumo.

R$ 1.782,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,91 · Em andamento