DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados às ações de vigilância entomológica e monitoramento do mosquito Aedes aegypti no Município de São José das Missões/RS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões
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CompraDispensa de licitação - Eletrônica 25Controle PNCP92410463000140-1-000077/2026Processo058ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraMunicípio de São Jose das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 17:04Abertura29/09/2026, 17:30Encerramento05/10/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.Concorrência Lei 14.133 Eletronica 4 · São José das Missões/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.Dispensa de licitação - Eletrônica 24 · São José das Missões/RS · Dispensa · 18/09/2026
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Segmento e localização
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