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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São José das Missões

Valor estimadoR$ 83.622,62
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP92410463000140-1-000061/2026Processo542ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 13:27Abertura05/08/2026, 19:30Encerramento10/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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