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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São José das Missões, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimadoR$ 92.430,05
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Dados da publicação

CompraChamada Pública - PNAE 2Controle PNCP92410463000140-1-000071/2026Processo054ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraMunicípio de São Jose das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:05Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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