DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para acompanhamento e orientação na gestão e prestação de contas dos recursos do FEAS, incluindo o Piso Regular Gaúcho – recurso 661, bem como para a prestação de contas referente ao exercício de 2023, visando garantir a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das obrigações de prestação de contas.
MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO · Prefeitura Municipal de Novo Barreiro
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP92410521000135-1-000114/2026Processo93ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO BARREIROCNPJ do órgão92410521000135Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Novo BarreiroLocalNovo Barreiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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