DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, especialmente nos casos e, que há necessidade de afastamento do convívio familiar.
MUNICIPIO DE COXILHA · Prefeitura Municipal de Coxilha
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP92411933000190-1-000054/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COXILHACNPJ do órgão92411933000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CoxilhaLocalCoxilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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