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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de transporte, execução de serviços técnicos e fornecimento de peças destinados à manutenção corretiva e preventiva do poço artesiano localizado ao lado da Escola Estadual Jorge Manfroi, situada na Rua Antônio Loss Primo, compreendendo todas as atividades necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de captação, bombeamento e distribuição de água.

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS

Valor estimadoR$ 49.370,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP92412808000102-1-000004/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ do órgão92412808000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RSLocalMato Castelhano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “captacao, distribuicao, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Castelhano/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.