DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas máquina com escavadeira hidráulica, com peso operacional adequado, equipada com rompedor hidráulico, destinada à execução de atividades na pedreira da Secretaria de Obras. Os serviços compreendem o rompimento de rochas, desmonte de materiais, fragmentação e adequação de pedras para utilização em obras públicas, devendo ser realizados com qualidade, segurança e observância das normas técnicas, garantindo a eficiência na produção de materiais e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Secretaria.
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
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Compra38Controle PNCP92412808000102-1-000049/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ do órgão92412808000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RSLocalMato Castelhano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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