DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de placas, totem e banner de sinalização dos serviços, em conformidade com os modelos, especificações técnicas, dimensões, padrões de cores e demais orientações constantes no Manual de Identidade Visual/Sinalização do Programa Brasil Sorridente (SESB).
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP92412808000102-1-000081/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ do órgão92412808000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RSLocalMato Castelhano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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