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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para regularização de outorgas de poços subterrâneos para atender soas itens de adesão ao programa poço legal.

MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS

Valor estimadoR$ 42.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP92412808000102-1-000066/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ do órgão92412808000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RSLocalMato Castelhano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Itens publicados (1)

Item 1 · REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS DE POÇO ARTESIANO

R$ 42.000,00

Quantidade: 7 · Unidade: SR · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: INOVATE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E INDUSTRIAIS LTDA · 09563351000185