DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, CONFORME ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAISDOMÉSTICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
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Compra81Controle PNCP92412808000102-1-000101/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ do órgão92412808000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RSLocalMato Castelhano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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