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DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição das vereadoras no Encontro de Mulheres no Poder Público: Liderança, Proteção e Políticas que Transformam Realidades, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, em Porto Alegre/RS, com o intuito de aprimorar conhecimentos sobre liderança, planejamento e execução de políticas públicas, enfrentamento à violência, rede de proteção à mulher, legislação aplicável e atuação integrada entre os Poderes Executivo e Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 3.180,00
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Dados da publicação

Compra1056Controle PNCP04267984000122-1-000070/2026Processo1066ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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