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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VW CONSTELATION, DE PLACAS JAX5E05

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA · PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS

Valor estimadoR$ 24.712,41
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Dados da publicação

Compra510Controle PNCP92412832000133-1-000040/2026Processo00012757_00000532_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMACNPJ do órgão92412832000133Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RSLocalSanto Antônio do Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida

  1. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 255 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 11/08/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de abrigos para extintores de incêndio em aço, visando atender às necessidades de organização, proteção e pronta disponibilidade dos equipamentos de combate a incêndio nas instalações desta Organização Militar. Os abrigos são indispensáveis para assegurar a integridade física dos extintores, protegendo-os contra intempéries, danos mecânicos e ações corrosivas, bem como para facilitar sua rápida identificação e acesso em situações de emergência, cCOMANDO DA MARINHA52 · Rio Grande/RS · Dispensa · 29/07/2026
  4. Aquisicao de abracadeiras rapidas 380 x 7 6 x 1 8 mm largas destinadas ao estoque da oficina da Secretaria de Obras para utilizacao em servicos de manutencao preventiva e corretiva de veiculos maquinas e equipamentos garantindo a fixacao adequada de componentes e a continuidade dos reparos realizados pela equipe. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1106 | Processo 1106 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 29/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água, reservatórios, instalações hidráulicas e demais sistemas correlatos pertencentes à Administração Municipal.Busca-se assegurar o fornecimento contínuo dos materiais necessários à execução dos serviços de manutenção realizados pelas equipes municipais, possibilitando o atendimento das demandas de todas as Secretarias e órgãos da Administração, abrangendo prédios públicos, escolas, unidades de saúde, ginásios, centros comunitários, praças, áreas de lazer e demais bens públicos municipais.A contratação visa garantir a conservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais, a redução de perdas e desperdícios de água, a rápida correção de falhas e vazamentos, bem como a manutenção das condições adequadas de funcionamento das instalações hidráulicas utilizadas pela Administração e pela população.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL31 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. Aquisição de lonas para atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social e público em geral, como medida preventiva e de resposta imediata a temporais no município de Sete de Setembro/RS. O material será mantido em estoque pela Defesa Civil Municipal para liberação rápida em ocorrências, integrando as ações de proteção e defesa civil e visando minimizar os impactos socioeconômicos decorrentes de desastres, em conformidade com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO326 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 10/07/2026
  7. Aquisição de Guincho para Pacientes Acamados até 180 kg – Elevador Individual Hidráulico Mecânico, com capacidade de até 180 kg, cesto para colocação do paciente confeccionado em fibra especial em nylon de secagem rápida, regulagem do cesto, regulagem de altura, mínimo de 04 alças para maior estabilidade do paciente, freio nas duas rodas traseiras, trava de dupla ação e rodas com giro de 360º, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA26 · Sagrada Família/RS · Dispensa · 07/07/2026
  8. Aquisicao de material esportivo coletes para gandulas tem como principal objetivo identificar rapidamente os responsaveis pela reposicao de bolas durante partidas e treinamentos esportivos.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA541 | Processo 634 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 25/06/2026
  9. Aquisição de testes A aquisição direta de testes rápidos para detecção de COVID-19, Influenza, Dengue justifica-se diante do aumento significativo de casos de síndromes respiratórias e doenças sazonais, demandando resposta imediata da rede pública de saúde para garantir diagnóstico precoce, manejo adequado dos pacientes e redução da transmissão comunitária.O cenário epidemiológico atual, marcado pela maior circulação de vírus respiratórios e arboviroses, ocasiona aumento expressivo da procura pelos serviços de saúde, tornando indispensável a disponibilidade contínua de testes diagnósticos para atendimento oportuno da população. A ausência desses insumos compromete a identificação rápida dos casos, dificulta a adoção de medidas terapêuticas e de isolamento, além de sobrecarregar os serviços de urgência e atenção básica.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO933 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 24/06/2026
  10. Contratacao de empresa especializada para prestacao de mao de obra destinada a retirada reparo soldagem e reinstalacao de poste metalico de iluminacao publica localizado no trevo de acesso ao municipio danificado em decorrencia de acidente de transito envolvendo veiculo de terceiro. A contratacao se faz necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca e funcionamento da iluminacao publica no local uma vez que o poste de aco foi derrubado em razao do impacto causado pelo referido acidente. Considerando que a estrutura apresenta condicoes de reaproveitamento serao executados servicos de retirada recuperacao estrutural por meio de soldagem alinhamento reinstalacao e demais ajustes necessarios para garantir sua plena funcionalidade e seguranca operacional. A execucao dos servicos permitira a rapida recomposicao da infraestrutura publica afetada restabelecendo a iluminacao do trevo de entrada da cidade e proporcionando maior seguranca aos motoristas ciclistas e pedestres que utilizam a via. Alem disso o reaproveitamento do poste existente representa medida economicamente vantajosa para a Administracao evitando custos mais elevados com a aquisicao e instalacao de uma nova estrutura.MUNICIPIO DE FELIZ321 | Processo 418 · Feliz/RS · Dispensa · 24/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “rapida”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio do Palma/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1001 · DISCO DE CORTE

R$ 494,88

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 41,24 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1002 · AÇO - 1020 TREFILADO REDONDO

R$ 76,84

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 19,21 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1003 · UNIÃO - RAPIDA INSTANTANEA

R$ 73,66

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 36,83 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1004 · UNIÃO - MONTADA

R$ 27,64

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 13,82 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1005 · UNIÃO - RAPIDA INSTANTANEA 10 MM

R$ 49,42

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 49,42 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1006 · UNIÃO - INSTANTANEA 12 MM

R$ 64,14

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 64,14 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1007 · FLEXIVEL - CONJUNTO FLEXIVEL CAÇAMBA

R$ 1.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.200,00 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1008 · MANGUEIRA - DE RETORNO

R$ 500,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1009 · GAS LIBRAS

R$ 2.450,00

Quantidade: 350 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105

Item 1010 · PINO - DO GIRO

R$ 566,54

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 283,27 · Homologado

Fornecedor: VALENTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA · 93186997000105