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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE ENXADA ROTATIVA ACOPLADA A TRATOR, DESTINADO AO PROGRAMA HORTA PARA TODOS

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA · PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS

Valor estimadoR$ 32.000,00
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Dados da publicação

Compra529Controle PNCP92412832000133-1-000042/2026Processo00012776_00000551_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMACNPJ do órgão92412832000133Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RSLocalSanto Antônio do Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio do Palma/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.