DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO B.T.I.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA · PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS
Dados da publicação
Compra1003Controle PNCP92412832000133-1-000078/2026Processo00013268_00001043_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMACNPJ do órgão92412832000133Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RSLocalSanto Antônio do Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras