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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução da construção de muro de contenção na área localizada entre o Cemitério Municipal e a Casa Mortuária Municipal, compreendendo o fornecimento de mão de obra e a aquisição dos materiais necessários à execução da edificação.

MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Valor estimadoR$ 15.650,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP92451038000107-1-000046/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORMACOCNPJ do órgão92451038000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇOLocalMormaço/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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