DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais da água proveniente de 23 (vinte e três) poços artesianos do Município, contemplando os parâmetros necessários ao atendimento das exigências dos processos de outorga dos poços, conforme legislação e normas aplicáveis.
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
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Compra66Controle PNCP92451038000107-1-000075/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORMACOCNPJ do órgão92451038000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇOLocalMormaço/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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