DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas destinadas aos participantes dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Mormaço/RS.
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
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Compra58Controle PNCP92451038000107-1-000066/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORMACOCNPJ do órgão92451038000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇOLocalMormaço/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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