Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, visando a construção de até 05 (cinco) Unidades Habitacionais no Município de MORMAÇO/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000006701/2025, Proposta TransfereGov nº 040949/2025, Termo de Compromisso 995985/2025/MCIDADES/CAIXA
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
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Compra053Controle PNCP92451038000107-1-000086/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORMACOCNPJ do órgão92451038000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇOLocalMormaço/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/10/2026, 08:41Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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