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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene destinados às escolas municipais, consistentes em lenços umedecidos e fraldas descartáveis, para atendimento das unidades de educação infantil da rede pública do Município de Pontão/RS.

MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão

Valor estimadoR$ 4.440,00
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 48Controle PNCP92451152000129-1-000125/2026Processo076ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:31Abertura24/03/2026, 09:00Encerramento24/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pontão/RS.