DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de educação física, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo vigente, do Município de Pontão/RS.
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
Dados da publicação
CompraDispensa de licitação 61Controle PNCP92451152000129-1-000133/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:33Abertura30/03/2026, 09:00Encerramento30/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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