DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pão tipo xis destinado à execução de projeto desenvolvido pela alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, visando proporcionar aos alunos uma alimentação diversificada, nutritiva e adequada, bem como incentivar hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar.
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
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CompraDispensa de licitação 156Controle PNCP92451152000129-1-000223/2026Processo233ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 11:25Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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