DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de utensílios e instrumentos musicais destinados ao desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e/ou recreativas, incluindo itens de apoio e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento.
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
Dados da publicação
CompraDispensa de licitação 64Controle PNCP92451152000129-1-000128/2026Processo094ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:32Abertura31/03/2026, 09:30Encerramento31/03/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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