DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, visando à prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da oferta de cursos e treinamentos específicos destinados a servidores/colaboradores e à comunidade em geral, com a finalidade de promover a qualificação técnica, o aprimoramento profissional, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, bem como ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar a geração de renda e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Município.

MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão

Valor estimadoR$ 47.416,80
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 47Controle PNCP92451152000129-1-000122/2026Processo69ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAOCNPJ do órgão92451152000129Unidade compradoraMunicípio de PontãoLocalPontão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:30Abertura11/03/2026, 09:00Encerramento11/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

ETP dispensado conforme decreto