InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show da Banda 10 Modo Bailão, a realizar-se em 22 de maio de 2026, às 21h, na Avenida Rio de Janeiro, Município de Áurea/RS, por ocasião da inauguração do Centro Administrativo e escolha da Corte Municipal 2026.
MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP92453802000175-1-000030/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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