DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea
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Compra37Controle PNCP92453802000175-1-000049/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUREACNPJ do órgão92453802000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ÁureaLocalÁurea/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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