MATERIAIS E SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição de vales-livros destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para utilização durante a Feira do Livro, a ser realizada nos dias 16 e 17 de outubro, visando incentivar a leitura, ampliar o acesso aos livros e promover ações de estímulo à formação cultural e educacional dos estudantes. Os vales serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino e deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de livros durante a realização da Feira do Livro, nos dias 16 e 17 de outubro. A aquisição compreenderá a disponibilização de 515 vales-livros, distribuídos da seguinte forma: 490 vales-livros, no valor individual de R$ 30,00, totalizando R$ 14.700,00; 23 vales-livros, no valor individual de R$ 50,00, totalizando R$ 1.150,00; 2 vales-livros, no valor individual de R$ 80,00, totalizando R$ 160,00. PA: 2857/2026