InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL
MUNICIPIO DE IMIGRANTE · P.M. De Imigrante
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP92454776000108-1-000118/2026Processo2863/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ do órgão92454776000108Unidade compradoraP.M. De ImigranteLocalImigrante/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de profissional especializado para a realização de palestra sobre saúde mental e o papel parental, destinada aos pais e responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover a conscientização, o diálogo e a reflexão sobre a importância da saúde emocional, dos vínculos familiares, da comunicação e do acompanhamento dos filhos nas diferentes fases do desenvolvimento. PA: 2863/2026