DispensaDivulgada no PNCP
PREMIAÇÃO
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra442Controle PNCP92454800000109-1-000455/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de garrafas térmicas personalizadas , para os alunos da EMEF Fidencio Battisti que realizaram as provas do Alfabetiza Tchê e tiveram premiação na referida prova.