DispensaDivulgada no PNCP
PREMIAÇÃO
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra497Controle PNCP92454800000109-1-000511/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de duas alexas para premiação dos professores alfabetizadores do Programa Alfabetiza Tchê, das turma do 2° ano da EMEF Fidencio Battisti.