DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIA E EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra525Controle PNCP92454800000109-1-000541/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de poltronas/cadeiras para recepção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e CRAS, tendo em vista a necessidade de adequar e qualificar os espaços da recepção.