DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra709Controle PNCP92454800000109-1-000733/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de um forno micro-ondas com capacidade de 32 litros para atender às necessidades da EMEF Fidencio Battisti, considerando que o equipamento anteriormente utilizado apresentou defeitos, assim sendo necessário uma nova aquisição.