DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra924Controle PNCP92454800000109-1-000957/2026Processo3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material impresso para apresentação de projetos para reivindicar recursos para construção de obra, proporcionando melhor qualidade visual e apresentação das propostas.