DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra1186Controle PNCP92454800000109-1-001242/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria quanto à implantação, operacionalização e execução da política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura- PNAB, instituída pela lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto Federal n°11.740/2023.