Valor estimadoR$ 494,27
Dados da publicação
Compra1033Controle PNCP92454800000109-1-001071/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Publicação no Diário Oficial do Estado de Minuta de Edital de Pregão Eletrônico 22/2026, possui como objeto fornecimento de Horas Máquina para recuperação de estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no município, de acordo com Termo de Convênio FPE nº 648/2025 Processo nº 25/1500-0003410-9 e Plano de Trabalho, firmados entre o Município de Progresso e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.