DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de editoração e revisão ortográfica da revista EntreLinhas, em formatos impresso e digital. O contrato abrange 3 edições de 28 páginas cada, com publicações previstas para agosto e dezembro de 2026 e abril de 2027. Os conteúdos serão fornecidos pelo CRPRS. A vigência será de 1 ano, contada da assinatura, prorrogável por até 10 anos, conforme os arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP03230787000176-1-000038/2026Processo570700254.000025/2026-71ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAOCNPJ do órgão03230787000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.